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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:01
Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS
mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.664, de 29 abril de 2008
seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:58
LEI Nº 13.362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:02
Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:49
WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:43
Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:15
Atraso e fila com criança de colo em Madri gera indenização para casal
Atraso no horário de saída de Lisboa, provocou a perda da conexão em Madri, ocasião em que os autores ficaram por sete horas de pé
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas
A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 14:49
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
Por unanimidade, a Turma entendeu que os motivos apresentados não são suficientes para se imputar nulidade à decisão do juiz.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:45
Vídeo: Ação popular pede vacinação gratuita contra HPV
A ação popular exige a vacinação contra o vírus, o qual porova câncer no colo do útero
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15
Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS
A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:31
Seguradora pagará R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carência
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao julgou recurso de beneficiária diagnosticada com câncer de colo de útero.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15
Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:40
Município de São Paulo deve pagar indenização por buraco na calçada
Ela andava com o filho bebê no colo na avenida Mutinga, em Pirituba, quando caiu no buraco de um bueiro
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:30
Advogadas gestantes têm preferência em audiências
As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão
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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Março de 2020 - 17:14
Clipping de Legislação (09 a 13 de Março de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:30
Negada indenização a mãe que derrubou filho em hospital
., de um ano de idade, ao deixá-lo cair de seu colo, sob alegação de ter sofrido uma crise de epilepsia
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:52
Músico acusado de morte da mulher pede habeas corpus
com uma faca. Ela, assustada, pegou o filho no colo e pulou a janela do apartamento. O filho sobreviveu
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:45
Prefeitura é condenada a fornecer medicamento de alto custo
Paciente alegou não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com o custo dos medicamentos